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Número atual: Março 2003 - Volume 10  - Número 1


TENDÊNCIAS E REFLEXÕES

A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

The International Classification of Functioning , Disability and Health


Cassia Maria Buchalla

Assessora do Centro Colaborador da OMS para a Família de Classificações Internacionais [http://www.fsp.usp.br/~cbcd] Professora Doutora do Departamento de Epidemiologia. Faculdade de Saúde Pública - Universidade de São Paulo.


Resumo

A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) é um novo instrumento da Organização Mundial de Saúde para a mensuração de condições relacionadas à saúde. Aprovada em 2001 é apresentada neste texto que aponta sua estrutura e suas várias utilizações. Constituindo a base para definições, medidas e formulação de políticas para a saúde e para as incapacidades.

Palavras-chave: Classificação Internacional de Funcionalidade. Classificação Internacional de Incapacidades.




HISTÓRICO

Desde há algum tempo, particularmente desde 19721 , a Organização Mundial da Saúde (OMS) vem tentando encontrar uma forma de abordar as conseqüências das doenças. Esse interesse culminou com a elaboração, em 1980, de uma classificação denominada International Classification of Impairments, Disabilities and Handicaps (ICIDH) para ser utilizada e testada em pesquisas.

A ICIDH foi adotada por serviços específicos, principalmente relacionados à reabilitação, e após uma revisão, em 1993, passou a ser conhecida como ICIDH-2.

O interesse despertado pela ICIDH-2 foi respondido com a organização de grupos, Centros Colaboradores da OMS, em vários países da Europa e na América do Norte. Em 1996 a OMS coordenou a iniciativa de uma nova revisão. Fazia parte desse projeto a elaboração de versões que seriam testadas e avaliadas e que gerariam novas versões até o momento que, após ter sido suficientemente testada, a classificação pudesse ser apresentada à Assembléia Mundial de Saúde.

Assim, em 2001, foi publicada a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF, após ter sido testada em mais de 50 países, envolvendo um número superior a 1800 profissionais de saúde.

Apresentada à 54ª Assembléia Mundial da Saúde, a CIF foi aprovada para uso internacional como um novo instrumento para a mensuração da saúde da população, passando a fazer parte da chamada "Família de Classificações Internacionais da OMS".

A publicação dessa nova classificação abre novos horizontes para a área da saúde. Considerando o envelhecimento da população e, por conseqüência, os novos desafios que se apresentam para a área da saúde pública, novas abordagens são necessárias.

Os indicadores utilizados para planejamento de ações de saúde, até o momento, usam dados relativos à mortalidade, morbidade e nutrição, em geral. No entanto, com o envelhecimento, inevitavelmente haverá um certo grau de limitação. Esta passa a ser, portanto, uma condição universal para os seres humanos. Essas limitações devem ser mensuradas, computadas e consideradas para um adequado planejamento de saúde.

A CIF agrega, desta forma, uma possibilidade de mudança no paradigma da saúde. Neste contexto, deixa de ter como objeto a causalidade das doenças para considerar seu impacto na qualidade de vida das pessoas.


O QUE É A CIF

A CIF constitui um instrumento que pretende servir de base conceitual para definir e medir as incapacidades assim como para a formulação de políticas para essa população.

Porém, mais do que isso, a classificação privilegia os aspectos positivos das condição de saúde e este é o motivo pelo qual seu título foi alterado, para incorporar os termos funcionalidade e saúde.

Termos como impairment ou handicaps foram abandonados e a nova classificação utiliza funcionalidade para se referir a todas as funções do corpo, às atividades e à participação. Da mesma forma a palavra incapacidade constitui um termo guarda-chuva para as deficiências, a limitação das atividades ou para a restrição na participação.

O esquema apresentado a seguir ilustra como esses termos se inter-relacionam na CIF, diferente do conceito anterior, onde a incapacidade era uma conseqüência direta e linear da doença.




Assim, na versão atual, a classificação considera que cada uma das dimensões - função e estrutura corporal, atividades e participação - influenciam uma às outras. Além disso, todas as dimensões sofrem influência dos fatores contextuais, quer sejam os relacionados ao ambiente quer sejam os pessoais, embora este último grupo não esteja privilegiado na atual versão.

Neste esquema, as dimensões que fazem parte da estrutura da CIF são apresentadas como condições positivas (como funções e estruturas, atividades e participação) enquanto que a falta dessas condições, os aspectos negativos, estão como termos secundários (como deficiência, limitação e restrição).

A classificação está estruturada de forma que cada dimensão se subdivide em domínios. Esses se organizam de forma a constituir agrupamentos de domínios onde são listadas condições de saúde ou condições relacionadas à saúde.


APLICAÇÕES DA CIF

A classificação tem potencialidade para uso em várias áreas e com diversos objetivos entre os quais a clínica, a estatística, a educação, a previdência social, a medicina ocupacional, as políticas públicas entre outros.

Na clínica, a CIF permite acompanhar a evolução dos pacientes, avaliar as diversas terapias, mensurar a incapacidade ocasionada pelos diferentes níveis de cada doença ou lesão, enfim, relacionar doenças à qualidade de vida do paciente.

O uso da CIF em estatísticas de saúde permite a coleta de dados e a utilização de critérios homogêneos, além da possibilidade de comparações internacionais.

Entre os vários usos da classificação está a aplicação de seus domínios na elaboração de legislação, regulamentação e normas, além de ser um instrumento educativo e útil no campo dos direitos humanos.


ESTRUTURA DA CLASSIFICAÇÃO

Durante o processo de elaboração da classificação a OMS contou com o auxílio de pesquisadores de vários países, de instituições de ensino, pesquisa e assistência à saúde e, principalmente de organizações de pessoas portadoras de deficiências.

A classificação é dividida em duas partes. A primeira, relacionada à funcionalidade e à incapacidade e a segunda aos fatores contextuais. A primeira parte subdivide-se em dois componentes: funções do corpo e estrutura do corpo, e atividades e participação. Já a segunda parte, dos fatores contextuais, até o momento contém apenas uma de suas duas subdivisões, dos fatores ambientais.

Os fatores ambientais, cujos domínios incluem bens de consumo e tecnologia, suporte e serviços, atitudes e políticas, não existia na revisão anterior. Sua inclusão foi o resultado da participação de grupos de pessoas com necessidades especiais na elaboração da versão atual.

Os códigos propostos na classificação permitem, além de tudo, que se possa incluir qualificadores a cada domínio. Estão previstos qualificadores para o grau da deficiência, para medir o desempenho e a capacidade assim como para indicar se os fatores ambientais constituem barreiras ou facilitadores.


PERSPECTIVAS DE UTILIZAÇÃO

Embora lançada em 2001, a classificação é um produto em desenvolvimento, que deverá ser aprimorado à medida que for utilizado.

O fato de permitir a mensuração de vários aspectos relacionados à saúde e às condições de vida torna complexa sua utilização. No intuito de facilitar o uso da CIF nas várias áreas da medicina, a OMS está desenvolvendo roteiros específicos para sua aplicação em cada uma das várias doenças ou condições de saúde.

Grupos de vários países, da Europa e da América do Norte, têm trabalhado com a classificação em medicina de reabilitação o que faz com que esta seja a área onde a aplicação da CIF seja mais bem avaliada. Outros usos, no entanto, como em saúde do trabalhador ou para estabelecer uma legislação inclusiva mostram que as perspectivas de utilização da nova classificação respondem às intenções para as quais ela foi elaborada - de garantir melhores condições de vida à população.


REFERÊNCIA

1. World Health Organization. International Classification of Functioning Disability and Health. Genebra, 2001.

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